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Indícios de irregularidades foram denunciados ao Ministério Público, ouvidoria do TCE também recebeu reclamação

Após a desclassificação de Luciana Bessa, primeira colocada no processo seletivo para técnico de enfermagem realizado pela prefeitura municipal do Bujari (AC), o certame que visava a contratação temporária de 45 profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSA) está sob investigação pelo Ministério Público Estadual (MPAC).

A candidata Luciana Bessa fala de uma suposta “manobra” para beneficiar uma servidora que já trabalhava há vinte anos na Saúde do município, mas que supostamente não preenchia os requisitos exigidos pelo edital, entre eles, o registro como técnica de enfermagem no Conselho de Enfermagem (Coren).

“Procurei o diálogo com todos os setores do município, eles indeferiram o meu recurso, então procurei o Ministério Público Estadual e denunciei o que eu considero como uma maracutaia”, disse Luciana.

Para entender o caso:

O processo seletivo que a denunciante se refere foi lançado no dia 20 de março deste ano. O Edital Semsa N° 001/2017 foi publicado no Diário N° 12.015 do mesmo dia. Luciana afirma que eram quatro vagas disponíveis para o cargo de Técnico de Enfermagem e que ela, na primeira etapa, conseguiu ficar em primeiro lugar.

De acordo o termo de depoimento dado ao MPAC, que a reportagem teve acesso, a segunda etapa era uma entrevista. Luciana seguiu relatando que nesta fase obteve 25 pontos e, surpreendentemente, sua concorrente, Eneida Segobia Furtado, obteve nota máxima, ou seja, 40 pontos.

“Ela trabalha há vinte anos na Saúde do município, mas não preenche os requisitos exigidos no edital, ou seja, diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio e de curso de técnico de enfermagem devidamente registrado”, acrescentou a denunciante.

Luciana disse que através de advogado entrou com recurso dentro do prazo estabelecido em edital, mas estranhamente, mesmo apresentando os argumentos acima citados, sua defesa foi indeferida.

Depois de esgotar as tentativas de diálogo com a procuradoria jurídica do município, Luciana procurou, no último dia 5, o MPAC e denunciou o caso. Orientada a buscar documentos que comprovasse sua tese, Luciana procurou o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), que se negou a informar se Eneia Segobia tem ou não o registro na instituição.

“Eu espero que o Coren atenda ao pedido do Ministério Público, que deve pedir informações acerca deste documento, que é fundamental para esclarecer os fatos”, conclui Luciana.

Após a entrevista, Luciana caiu para a quarta colocação, ficando fora das vagas disponíveis para contratação imediata pelo município. O fato vem revoltando os demais concursados aprovados em outros cargos. O caso foi registrado na ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O OUTRO LADO:

A reportagem tentou durante o início da manhã desta quinta-feira (8) manter contato com a assessoria jurídica município, mas segundo a atendente, o assessor não se encontrava para falar sobre o assunto.

A reportagem é de jairo Carioca- Contilnet

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